Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo

Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.

Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011

microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao

Lei das debêntures deve fomentar grandes projetos de infraestrutura e pesquisa, dizem especialistas

Títulos devem ser emitidos até 2030, abrindo possibilidade de participação de fundos de investimento e o ingresso de investidores estrangeiros

Os Desafios da tributação e legislação no metaverso

Especialistas debatem as medidas legais existentes que asseguram e protegem o ambiente virtual.

Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

​A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.

Editorial: Ação para reduzir impostos

Projeto cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica

Proposta também institui loteria Mulher-de-Sorte para financiamento do benefício.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Desafios tributários para 2023: será que agora a Reforma Tributária sai da gaveta?

Por Nicholas Coppi.

Saiba como os impostos municipais podem impactar no seu negócio

Especialistas explicam o porquê, para que e para quem os impostos são pagos.

Processual civil e tributário. Violação do artigo 535 do CPC. IR.

Artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/1988. Neoplasia maligna.

Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?

Por Remo Higashi Battaglia.

Atualização do IR: especialista comenta as novas regras para 2025

Bens e investimentos no exterior também estão incluídos no texto

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Medida Provisória 1185 muda arrecadação de pessoa jurídica

Advogado Ricieri Calixto avalia as mudanças impostas pelo governo.